Projeto: |
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PL 454 28/08/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-454/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0454-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0454-2018
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Promulgação: |
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LEI 17.376 de 13/07/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Caio Miranda Carneiro |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO VEÍCULO ELÉTRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO VEICULO ELETRICO / LEI 14.485/2007 / VEICULOS ELETRICOS |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0586-2019 ver documento EDUC1778-2019 ver documento FIN0181-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 23/08/2018 | Encaminhado em 28/08/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 05/09/2018 | CCJ | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 13/05/2019 | EDUC | Recebido em 13/05/2019 | Encaminhado em 13/05/2019 | SGP22 | Recebido em 13/05/2019 | Encaminhado em 14/05/2019 | EDUC | Recebido em 14/05/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | FIN | Recebido em 03/10/2019 | Encaminhado em 18/05/2020 | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 09/09/2020 | ARQUIVO | Recebido em 29/09/2020 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 439/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010531-5 prazo de sanção: 10/07/2020 Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010531-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 457/2020 Oficio CMSP 583/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015605-0
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Encerramento: |
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09/09/2020. Motivo: PROMULGADO |